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Senado Federal

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 08h57
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h11
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
Senado Federal 27/11/2024 - 22h10
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Senado Federal 27/11/2024 - 21h52
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
Senado Federal 27/11/2024 - 21h07
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE
Senado Federal 27/11/2024 - 21h07
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO
Senado Federal 27/11/2024 - 21h07
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas
Senado Federal 27/11/2024 - 20h45
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
Senado Federal 27/11/2024 - 20h28
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Senado Federal 27/11/2024 - 20h28
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público
Senado Federal 27/11/2024 - 20h28
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
Senado Federal 27/11/2024 - 19h26
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Senado Federal 27/11/2024 - 19h26
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode pass...
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal 27/11/2024 - 19h03
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlân...
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
Senado Federal 27/11/2024 - 19h03
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentiva...