Quarta, 22 de Janeiro de 2025 19:05
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Câmara 08/01/2025 - 11h37
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Câmara 08/01/2025 - 10h15
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
Câmara 08/01/2025 - 09h15
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Câmara 07/01/2025 - 19h37
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Câmara 07/01/2025 - 18h57
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Câmara 07/01/2025 - 18h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Câmara 07/01/2025 - 17h58
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Câmara 07/01/2025 - 17h58
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio
Câmara 07/01/2025 - 17h38
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Câmara 07/01/2025 - 16h57
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Câmara 07/01/2025 - 16h57
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara 07/01/2025 - 16h16
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara 07/01/2025 - 10h57
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Câmara 06/01/2025 - 19h17
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara 06/01/2025 - 19h17
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado