Quarta, 22 de Janeiro de 2025 19:12
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
Câmara 09/01/2025 - 13h16
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos
Câmara 09/01/2025 - 13h16
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Câmara 09/01/2025 - 11h57
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência
Câmara 09/01/2025 - 11h57
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Câmara 09/01/2025 - 10h55
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Câmara 09/01/2025 - 10h18
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 09h38
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara 09/01/2025 - 09h38
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Câmara 08/01/2025 - 19h15
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Câmara 08/01/2025 - 18h18
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
Câmara 08/01/2025 - 17h17
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Câmara 08/01/2025 - 16h16
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Câmara 08/01/2025 - 15h16
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Câmara 08/01/2025 - 14h17
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Câmara 08/01/2025 - 12h37
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados