Quinta, 23 de Janeiro de 2025 01:16
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida
Câmara 16/12/2024 - 15h13
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
Câmara 16/12/2024 - 14h14
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
Câmara 16/12/2024 - 13h13
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara 16/12/2024 - 12h51
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara 16/12/2024 - 11h51
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara 16/12/2024 - 11h51
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
Câmara 16/12/2024 - 11h51
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara 16/12/2024 - 11h11
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara 16/12/2024 - 10h11
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Câmara 13/12/2024 - 18h25
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Câmara 13/12/2024 - 17h26
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara 13/12/2024 - 16h28
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara 13/12/2024 - 15h47
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara 13/12/2024 - 15h26
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara 13/12/2024 - 15h06
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto