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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara 17/12/2024 - 22h11
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Câmara 17/12/2024 - 21h51
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 21h51
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 21h31
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Câmara 17/12/2024 - 19h11
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 18h53
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 18h31
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara 17/12/2024 - 17h52
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara 17/12/2024 - 17h26
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara 17/12/2024 - 17h05
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara 17/12/2024 - 16h46
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 16h05
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara 17/12/2024 - 15h46
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Câmara 17/12/2024 - 15h27
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Câmara 17/12/2024 - 15h07
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto