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Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal 03/12/2024 - 12h30
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 12h30
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal 03/12/2024 - 12h05
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal 03/12/2024 - 11h48
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal 03/12/2024 - 11h07
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 10h07
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal 03/12/2024 - 09h46
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal 03/12/2024 - 09h28
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal 03/12/2024 - 08h25
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
Senado Federal 02/12/2024 - 20h07
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
Senado Federal 02/12/2024 - 18h08
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
Senado Federal 02/12/2024 - 17h47
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...
Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país
Senado Federal 02/12/2024 - 17h47
Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país O senador Fernando Farias (MDB-AL) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o centenário da criação do etanol no Brasil. Ele ressaltou ...