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Senado Federal

CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Senado Federal 10/12/2024 - 14h53
CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências
Senado Federal 10/12/2024 - 13h10
Marco regulatório de energia offshore vai a Plenário; carvão gera divergências A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). ...
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
Senado Federal 10/12/2024 - 12h53
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
Senado Federal 10/12/2024 - 11h32
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 10h33
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 10h14
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 09h50
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 09h32
Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa
Senado Federal 09/12/2024 - 20h29
Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relato...
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia
Senado Federal 09/12/2024 - 20h29
Marcos Rogério alerta para desequilíbrio fiscal em Rondônia Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a administração do governador de Rondônia, Marcos ...
Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo
Senado Federal 09/12/2024 - 19h47
Izalci critica inclusão das Forças Armadas na proposta de esforço fiscal do governo O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a inclusão das Forças Armadas no esforço fiscal do governo. Par...
Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro
Senado Federal 09/12/2024 - 19h29
Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), criticou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleis...
Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA
Senado Federal 09/12/2024 - 19h29
Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, nesta quarta-feira (11) a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política...
CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta
Senado Federal 09/12/2024 - 18h28
CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (11), com início às 10h, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) o...
CRE vota criação de empresa pública de projetos aeroespaciais
Senado Federal 09/12/2024 - 18h28
CRE vota criação de empresa pública de projetos aeroespaciais A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (10) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira par...