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Senado Federal

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
Senado Federal 14/01/2025 - 17h59
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
Senado Federal 14/01/2025 - 14h13
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Senado Federal 14/01/2025 - 13h31
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
Senado Federal 14/01/2025 - 12h50
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal 14/01/2025 - 11h50
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
Senado Federal 14/01/2025 - 11h30
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal 14/01/2025 - 10h10
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Senado Federal 13/01/2025 - 17h51
Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
Senado Federal 13/01/2025 - 17h50
Lei cria Dia Nacional da Ikebana A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Senado Federal 13/01/2025 - 13h12
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 13/01/2025 - 11h11
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
Senado Federal 10/01/2025 - 17h16
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Senado Federal 10/01/2025 - 16h35
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal 10/01/2025 - 16h35
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal 10/01/2025 - 12h15
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...