Governos Lula e Zema travam cabo de guerra sobre destinação da indenização de Mariana

O resultado das negociações sobre a repactuação da tragédia de Mariana poderá ter impacto direto nas eleições de 2026 em Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país. No pleito, serão escolhidos o presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e estaduais.

O impacto nas eleições dependerá da decisão de como os recursos oriundos do acordo serão aplicados: se apenas na área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão ou se em todo o Estado. Seja qual for a opção, o dinheiro poderá ser usado em construções e reformas de escolas, postos de saúde e obras de saneamento, por exemplo.

Diante do quadro, um cabo de guerra foi criado entre dois caciques políticos que estarão presentes, de uma forma ou de outra, nas eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Lula, possível candidato à reeleição em 2026, defende, via Advocacia Geral da União (AGU), que participa da mesa de negociações, a destinação dos recursos exclusivamente na área afetada, ou seja, no município de Mariana e ao longo do rio Doce, atingido pela lama que desceu da barragem.

Zema, que está em segundo mandato e, portanto, não poderá se candidatar novamente, mas vai tentar eleger seu sucessor, pressiona para que os recursos sejam utilizados em todo o Estado, o que alavancaria programas de obras do governo.

O formato defendido por Zema já foi usado em acordo envolvendo outra tragédia, a de Brumadinho. Nesse caso, os R$ 37,7 bilhões que a mineradora Vale se comprometeu a desembolsar, como forma de mitigação dos impactos, estão sendo usados em todo o território mineiro.

Apesar de tanto Lula como Zema poderem surfar no anúncio das obras relativas ao acordo de Mariana, apresentando-se como responsáveis pelo acordo, um posicionamento pela aplicação do dinheiro não só na área atingida tende a favorecer Romeu Zema.

O chefe do Poder Executivo estadual estará à frente do governo quando as obras começarem a ser feitas e poderá rodar Minas para seus anúncios e inaugurações. Já Lula, pelas funções que desempenha, não conseguirá ter a mesma intensidade de exploração dos frutos do acordo.

Lula dependeria ainda da ajuda do candidato que terá no Estado para a disputa pelo Palácio Tiradentes, o qual, ainda assim, poderia ficar para trás na competição com Zema, pelos tradicionais benefícios de estar no poder.

Valores

Ao menos por enquanto, não há uma definição sobre quando o acordo será fechado nem seu valor. União e Estado, que nesse ponto estão juntos, querem R$ 100 bilhões. As mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, dona da barragem, ofereceram R$ 82 bilhões, mas entre valores já aplicados e novos.

Uma nova rodada de negociações, que se arrastam há cerca de dois anos, ocorreu no dia 5 de julho, mas também não houve definição. As reuniões têm a intermediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Em um ano, foram dez reuniões sem acordo

Somente nos últimos 12 meses, foram realizadas dez reuniões entre governos federal e estadual e representantes das empresas Vale e BHP – controladoras da mineradora Samarco – na tentativa de repactuação da tragédia de Mariana. A primeira do ciclo foi em 13 de julho do ano passado. Os encontros, intermediados pelo TRF-6, acontecem em Belo Horizonte e Brasília. Parte das reuniões foi realizada para debater assuntos específicos, como investimentos em meio ambiente e políticas para comunidades quilombolas atingidas.

A repactuação foi criada em acordo entre as partes em 2016 e reformada em 2018, após críticas aos investimentos na área atingida realizados pela Fundação Renova, criada pelas mineradoras com esse fim. A Renova não participa das rodadas de negociação da repactuação.

A reportagem entrou em contato com as mineradoras Vale, BHP e Samarco para comentar o assunto. A Vale, em nota, afirmou seguir engajada no processo de mediação conduzido pelo TRF-6 e que tem compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem. A assessoria de comunicação da Samarco afirmou que a empresa participou da reunião e que as negociações prosseguem “respeitando termo de confidencialidade”. A BHP não retornou o contato.

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e a Advocacia Geral da União (AGU) também foram procurados. O Palácio Tiradentes disse ter reiterado na reunião sua posição de defesa real da reparação, em um “prazo célere e em condições justas”.

O governo de Minas não comentou as divergências com Brasília sobre o destino dos recursos da repactuação, citando apenas o entrave relativo ao valor a ser pago. “(...) Ainda há uma diferença entre a proposta das empresas e o valor exigido pelo poder público. Por isso, haverá continuidade das negociações, em calendário a ser definido pelo TRF-6”, afirmou o governo, em nota. A AGU não retornou.