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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara 23/11/2024 - 15h14
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara 23/11/2024 - 15h14
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara 23/11/2024 - 15h14
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara 23/11/2024 - 15h13
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara 23/11/2024 - 15h13
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara 23/11/2024 - 15h13
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara 23/11/2024 - 15h12
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras