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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Câmara 29/11/2024 - 13h15
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
Câmara 29/11/2024 - 12h58
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Câmara 29/11/2024 - 11h31
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Câmara 29/11/2024 - 11h31
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
Câmara 29/11/2024 - 11h31
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
Câmara 29/11/2024 - 09h52
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
Câmara 29/11/2024 - 08h05
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência
Câmara 29/11/2024 - 08h05
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Câmara 28/11/2024 - 21h46
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara 28/11/2024 - 19h26
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos Proposta continua em análise na Câmara
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática
Câmara 28/11/2024 - 19h09
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência
Câmara 28/11/2024 - 18h26
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários
Câmara 28/11/2024 - 17h25
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Câmara 28/11/2024 - 16h48
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara 28/11/2024 - 16h09
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades